{"id":114,"date":"2023-10-23T20:15:26","date_gmt":"2023-10-23T20:15:26","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost:8002\/?page_id=114"},"modified":"2023-10-23T20:15:26","modified_gmt":"2023-10-23T20:15:26","slug":"estatuto","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/futebolart.com.br\/?page_id=114","title":{"rendered":"Estatuto"},"content":{"rendered":"

PELADA FUTEBOL ART<\/strong><\/p>\n

Em outubro de dois mil e dezoito um grupo de peladeiros que j\u00e1 se encontravam regularmente aos s\u00e1bados para disputar a pelada organizada pelo clube ART se reuniram e resolveram criar uma pelada independente que desse continuidade a esta bela hist\u00f3ria de lazer, amizade, esp\u00edrito esportivo e respeito. Assim nasceu a PELADA Futebol ART<\/p>\n

I. DA FUNDA\u00c7\u00c3O E FINALIDADES<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba. A Pelada Amigos da ART reuni um grupo de amigos de Belo Horizonte, com car\u00e1ter esportivo, regendo-se pelo presente estatuto;<\/p>\n

Art. 2\u00ba. S\u00e3o fins da Pelada
\nI \u2013 Proporcionar e incentivar a pr\u00e1tica de futebol entre membros mensalistas e convidados;
\nII \u2013 Realizar atividades que proporcionem, atrav\u00e9s de atividade esportiva e eventos sociais, qualidade de vida e integra\u00e7\u00e3o entre os membros da pelada, amigos e familiares.<\/p>\n

II. DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE MENSALISTAS<\/strong><\/p>\n

Art. 3\u00ba. O grupo de peladeiros mensalistas ser\u00e1 formado, inicialmente, por todos os peladeiros que participavam da pelada que deu origem a esta turma e que resolveram se associar a nova pelada atrav\u00e9s do pagamento da taxa de ades\u00e3o no valor de R$ 80,00, paga em parcela \u00fanica, at\u00e9 o dia 20\/10\/2018 e que concordem com o presente estatuto.<\/p>\n

Art. 4\u00ba. O grupo de peladeiros ser\u00e1 formado por 50 membros, salvo se a inscri\u00e7\u00e3o inicial tiver ades\u00e3o maior que este n\u00famero de participantes;<\/p>\n

Art. 5\u00ba. Novos membros mensalistas ser\u00e3o aceitos na pelada desde que sejam satisfeitas as seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nI. O quadro de mensalistas tenha menos de 50 membros, configurando vaga dispon\u00edvel;
\nII. O candidato a mensalista seja indicado por um membro mensalista da pelada;
\nIII. Durante as primeiras 4 peladas o candidato ser\u00e1 avaliado pela comiss\u00e3o gestora da pelada e pelos membros mensalistas. Ap\u00f3s este per\u00edodo o candidato precisar\u00e1 ser aprovado por no m\u00ednimo 50% + 1 voto da diretoria e dos peladeiros mensalistas.<\/p>\n

Art. 6\u00ba. Um peladeiro deixar\u00e1 de ser um membro mensalista em uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es:
\nI. Solicitar seu desligamento do quadro de mensalistas;
\nII. Ficar inadimplente com o pagamento da mensalidade, conforme regra definida no Art. 22\u00ba que trata de pagamentos e inadimpl\u00eancias;
\nIII. Ser punido por indisciplina conforme regra definida no Art. 16\u00ba que trata das atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o disciplinar.<\/p>\n

Art. 7\u00ba. Ser\u00e1 mantida pela Diretoria Financeira uma lista de espera de atletas candidatos a mensalistas. Atletas ser\u00e3o inclu\u00eddos nesta lista por ordem cronologia de indica\u00e7\u00e3o e sempre que houver uma vaga de mensalista ser\u00e1 chamado para avalia\u00e7\u00e3o o primeiro membro desta lista.<\/p>\n

Art. 8\u00ba. O Atleta convocado da lista de espera que vier a ser aprovado e se tornar mensalista ter\u00e1 que pagar uma taxa de ades\u00e3o, assim como ocorreu com os mensalistas fundadores da pelada, no valor equivalente a uma mensalidade do m\u00eas correspondente da efetiva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

III. DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Art. 9\u00ba. A Pelada Amigos da ART elege, com mandato de prazo ilimitado e vital\u00edcio, o Sr. Jo\u00e3o Couto como Presidente de Honra da Pelada Amigos da<\/p>\n

ART. Art. 10\u00ba. A Pelada Amigos da ART ser\u00e1 composta por \u00f3rg\u00e3o deliberativo (Assembleia Geral) e administrativo, englobado pela Diretoria, que dever\u00e1 ser eleita para mandato anual, assim constitu\u00edda:
\nI. Diretor Administrativo
\nII. Diretoria Financeira (com 2 membros);
\nIII. Diretoria Social (com 3 membros);
\nIV. Comiss\u00e3o Disciplinar (com 3 membros);
\nV. Equipe de Log\u00edstica (com 2 membros);
\nPar\u00e1grafo \u00danico: Nenhum dos membros da Diretoria da Pelada dos Amigos da ART ser\u00e1 remunerado.<\/p>\n

Art. 11\u00ba. O Presidente de Honra n\u00e3o tem atribui\u00e7\u00f5es administrativas, sendo uma refer\u00eancia a ser consultada pelos membros da diretoria devido a sua experi\u00eancia e viv\u00eancia no esporte, podendo tamb\u00e9m ser convidado para as reuni\u00f5es da Diretoria:<\/p>\n

Art. 12\u00ba. Compete a Diretoria:
\nI. Cumprir e fazer cumprir o disposto no presente estatuto;
\nII. Administrar os bens e rendas, zelar pelo patrim\u00f4nio e prestar contas de sua gest\u00e3o;
\nIII. Elaborar e administrar projeto que visem o desenvolvimento da pelada, observando as prioridades definidas nas Assembleias Gerais;
\nIV. Decidir sobre a aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de candidato a mensalistas;
\nV. Dar encaminhamento \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es dos membros.<\/p>\n

Art. 13\u00ba. Compete ao Diretor Administrativo: I. Representar esta entidade em suas rela\u00e7\u00f5es externas;
\nII. Convocar e presidir as Assembleias Gerais e as reuni\u00f5es da Diretoria; III. Tomar imediata provid\u00eancia em casos n\u00e3o previstos, submetendo seu ato \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Diretoria;
\nIV. Autorizar despesas e respectivos pagamentos;
\nV. Manter em ordem os arquivos hist\u00f3ricos, como: estatuto social, atas de reuni\u00f5es, fotografias, premia\u00e7\u00f5es e outros;
\nVI. Substituir temporariamente qualquer membro da Diretoria em suas responsabilidades, nos casos de aus\u00eancia ou omiss\u00e3o;
\nVII. Promover a arrecada\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios e outras rendas.<\/p>\n

Art. 14\u00ba. Compete a Diretoria Financeira:
\nI. Substituir o Diretor Administrativo em suas responsabilidades, nos casos de aus\u00eancia ou omiss\u00e3o;
\nII. Manter organizados e atualizados os controles financeiros e a consolida\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;
\nIII. Providenciar a cobran\u00e7a das mensalidades de s\u00f3cios e outras receitas; IV. Saldar os compromissos financeiros com os credores, previamente autorizados, rigorosamente em dia;
\nV. Efetuar o controle das mensalidades dos s\u00f3cios, bem como adverti-los em caso de atraso;
\nVI. Prestar contas mensalmente, divulgando aos associados o boletim de caixa mensal; VII. Elaborar e divulgar aos s\u00f3cios, no primeiro m\u00eas de sua gest\u00e3o, o or\u00e7amento financeiro para o exerc\u00edcio;
\nVIII. Ter sob sua guarda e inteira responsabilidade todas as contribui\u00e7\u00f5es e outros valores;
\nIX. Gerenciar as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e banc\u00e1rias da pelada, de forma isolada, e\/ou com o Diretor Administrativo;
\nX. Manter organizada e atualizada a lista dos atletas mensalistas e a fila de espera.<\/p>\n

Art. 15\u00ba. Compete a Diretoria Social:
\nI. Divulgar aos s\u00f3cios, nas v\u00e9speras dos jogos, a Convoca\u00e7\u00e3o Preliminar;
\nII. Divulgar aos s\u00f3cios, nos dias que ser\u00e3o realizados os jogos, a Convoca\u00e7\u00e3o Oficial;
\nIII. Disponibilizar e gerenciar aplicativo para gest\u00e3o de presen\u00e7a na pelada. Neste aplicativo devem estar cadastrados todos os membros mensalistas.
\nIV. Criar e disponibilizar para os s\u00f3cios mensalistas grupo de discuss\u00e3o virtual em rede social para troca de informa\u00e7\u00f5es e tomada de decis\u00f5es;
\nV. Planejar, coordenar e executar todas as atividades ligadas aos objetivos sociais, buscando a integra\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios e seus dependentes;
\nVI. Organizar e promover os eventos oficiais desta entidade;
\nVII. Possibilitar e promover a participa\u00e7\u00e3o desta entidade em campeonatos e amistosos.<\/p>\n

Art. 16\u00ba. A Comiss\u00e3o Disciplinar tem a fun\u00e7\u00e3o de assessorar a Diretoria da Pelada Amigos da ART no que tange \u00e0 disciplina dos atletas, sendo constitu\u00edda por 03 (tr\u00eas) membros, eleitos pelos associados e a ela compete:
\nI. Promover a distribui\u00e7\u00e3o dos atletas nas duas equipes que disputar\u00e3o a primeira pelada;
\nII. Estimular e manter a disciplina durante os jogos;
\nIII. Julgar os casos de indisciplina ou m\u00e1 conduta social, sempre que entender necess\u00e1rio, ou ainda, aqueles que lhe foram apresentados pelas partes interessadas, podendo atribuir ao atleta infrator, ap\u00f3s ouvir seus argumentos de defesa, uma das seguintes penalidades: a. Advert\u00eancia, nos casos em que julgar necess\u00e1rio, sendo avaliada sua reincid\u00eancia para posteriores imposi\u00e7\u00f5es de penalidade; b. 1 (uma) pelada de suspens\u00e3o, que dever\u00e1 ser cumprida na pelada subsequente; c. 2 (duas) peladas de suspens\u00e3o, que dever\u00e3o ser cumpridas nas peladas subsequentes; d. Exclus\u00e3o do quadro de mensalistas, principalmente em casos de reincid\u00eancia.
\nIV. O parecer da Comiss\u00e3o Disciplinar dever\u00e1 ser divulgado aos s\u00f3cios, no prazo m\u00e1ximo de 72 horas ap\u00f3s sua solicita\u00e7\u00e3o. Par\u00e1grafo \u00fanico: Nos casos de exclus\u00e3o a decis\u00e3o da comiss\u00e3o disciplinar dever\u00e1 ser confirmada pela Diretoria com aprova\u00e7\u00e3o de pelo menos 50% + 1 membro.<\/p>\n

Art. 17\u00ba. Compete a Comiss\u00e3o de Log\u00edstica:
\nI. Providenciar os ju\u00edzes que apitar\u00e3o as peladas;
\nII. Comparecer ao jogo, preferencialmente, com 30(trinta) minutos de anteced\u00eancia, disponibilizando os uniformes;
\nIII. Verificar as condi\u00e7\u00f5es de uso dos uniformes;
\nIV. Inventariar os uniformes, ap\u00f3s o t\u00e9rmino de cada partida, entregando-os \u00e0 lavanderia;
\nV. Ter sob sua guarda e inteira responsabilidade, as bolas destinadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva;
\nVI. Ter sob sua guarda e inteira responsabilidade, a bolsa de massagista;
\nVII. Verificar, antes de iniciar cada jogo, as condi\u00e7\u00f5es de uso das bolas;
\nVIII. Controlar as substitui\u00e7\u00f5es de atletas durante as peladas.
\nArt. 18\u00ba. A Diretoria s\u00f3 poder\u00e1 validar decis\u00f5es, nas Reuni\u00f5es de Diretoria, cuja participa\u00e7\u00e3o seja no m\u00ednimo de 2\/3 (dois ter\u00e7os) de seus membros.<\/p>\n

V. DAS MENSALIDADES<\/strong><\/p>\n

Art. 19\u00ba. As taxas mensais e avulsas t\u00eam o objetivo de manter as atividades a que se destina esta sociedade. Par\u00e1grafo \u00fanico: Os valores dessas taxas ser\u00e3o definidos anualmente conforme or\u00e7amento financeiro divulgado para o exerc\u00edcio.<\/p>\n

Art. 20\u00ba. Do peladeiro mensalista ser\u00e1 cobrada mensalmente uma taxa que dever\u00e1 ser paga at\u00e9 o segundo s\u00e1bado ou o decimo dia do m\u00eas, valendo aquele que ocorrer posteriormente;
\nPar\u00e1grafo \u00fanico: O valor da taxa fixada deve ser igual para todos os Jogadores de Linha, apenas os Jogadores de Gol podem ser beneficiados com valores diferenciados, inclusive com libera\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa.<\/p>\n

Art. 21\u00ba. Dos peladeiros avulsos ser\u00e3o cobradas as taxas de participa\u00e7\u00e3o, quando convocados, ap\u00f3s o t\u00e9rmino do jogo. Par\u00e1grafo \u00fanico: A taxa fixada poder\u00e1 ter seu valor negociado entre a Diretoria Financeira e o atleta convocado.<\/p>\n

Art. 22\u00ba. O peladeiro que n\u00e3o efetuar o pagamento at\u00e9 a data estipulada no Art. 16 ser\u00e1 considerado inadimplente. Caso n\u00e3o efetue o pagamento at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas ser\u00e1 automaticamente suspenso da pelada e sua situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 para an\u00e1lise da Diretoria que poder\u00e1 mant\u00ea-lo suspenso ou exclu\u00ed-lo do quadro de mensalistas.<\/p>\n

VI. DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS PARTIDAS DE FUTEBOL ENTRE S\u00d3CIOS<\/strong><\/p>\n

Art. 23\u00ba. Os atletas mensalistas dever\u00e3o confirmar participa\u00e7\u00e3o na pelada, via aplicativo disponibilizado pela Diretoria Social, at\u00e9 as 12 horas do dia anterior a pelada;<\/p>\n

Art. 24\u00ba. Havendo baixo qu\u00f3rum ap\u00f3s findar o prazo estipulado no artigo anterior, a Diretoria da pelada poder\u00e1 convocar atletas avulsos para participar da pelada, priorizando aqueles que constam na lista de espera, at\u00e9 atingir o qu\u00f3rum m\u00ednimo. Par\u00e1grafo \u00fanico: Inicialmente ser\u00e1 considerado qu\u00f3rum m\u00ednimo 35 atletas, mas este valor poder\u00e1 ser alterado por decis\u00e3o da diretoria a partir da experi\u00eancia no dia a dia.<\/p>\n

Art. 25\u00ba. A primeira pelada ser\u00e1 formada pelos 20 primeiros atletas de linha e 2 primeiros goleiros a chegar ao campo que tenham confirmado presen\u00e7a no aplicativo, divididos por membros da pelada escolhidos pela comiss\u00e3o de log\u00edstica;<\/p>\n

\u00a71 \u2013 O peladeiro que n\u00e3o confirmar presen\u00e7a\/aus\u00eancia at\u00e9 as 12:00 horas de sexta ser\u00e1 considerado ausente.<\/p>\n

\u00a72 \u2013 O peladeiro que confirmar presen\u00e7a e faltar sofrer\u00e1 as seguintes penalidades no s\u00e1bado:<\/p>\n

N\u00e3o jogar\u00e1 a primeira pelada, exceto se at\u00e9 as 08:30 n\u00e3o houver 2 times completos;
\nTer\u00e1 direito de jogar apenas uma pelada pois a diretoria poder\u00e1 levar um convidado considerando a sua aus\u00eancia.
\n\u00a73 \u2013 O peladeiro que confirmar presen\u00e7a e faltar dever\u00e1 apresentar uma justificativa para a diretoria durante a semana. Sendo aceita a justificativa n\u00e3o ser\u00e1 punido. Se a justificativa n\u00e3o for aceita sofrer\u00e1 as seguintes penalidades no pr\u00f3ximo s\u00e1bado que comparecer:<\/p>\n

N\u00e3o jogar\u00e1 a primeira pelada, exceto se at\u00e9 as 08:30 n\u00e3o houver 2 times completos;
\nTer\u00e1 garantida a participa\u00e7\u00e3o em apenas uma pelada.
\n\u00a74 \u2013 A diretoria poder\u00e1 abrir m\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es caso haja time incompleto nas peladas no sabado de cumprimento das puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

VII. DA ASSEMBL\u00c9IA GERAL<\/strong><\/p>\n

Art. 26\u00ba. A Assembleia Geral \u00e9 o poder supremo desta entidade e a ela tem acesso todo s\u00f3cio mensalista que estiver em dia com o pagamentos das mensalidades, podendo ser convocada, quando extraordin\u00e1ria, por delibera\u00e7\u00e3o do Diretor Administrativo ou por requerimento expresso, encaminhado \u00e0 Diretoria, firmado por 1\/5 (um quinto) dos associados adimplentes.<\/p>\n

Art. 27\u00ba. As Assembleias Gerais, ordin\u00e1rias e\/ou extraordin\u00e1rias, funcionar\u00e3o, em primeira convoca\u00e7\u00e3o, com 1\/3 (um ter\u00e7o) dos mensalistas em pleno gozo de seus direitos sociais e, em segunda convoca\u00e7\u00e3o, meia hora ap\u00f3s a primeira, com qualquer n\u00famero de presentes.<\/p>\n

Art. 28\u00ba. Compete a Assembleia Geral:
\nI. Aprovar a reforma do presente estatuto;
\nII. Nomear e\/ou destituir membros da diretoria;
\nIII. Deliberar sobre a dissolu\u00e7\u00e3o desta entidade. Par\u00e1grafo \u00fanico: Para destituir membros da diretoria, alterar o estatuto e dissolver a associa\u00e7\u00e3o \u00e9 exigido o voto concorde de 2\/3 (dois ter\u00e7os) dos presentes \u00e0 Assembleia Geral especialmente convocada para este fim, n\u00e3o podendo ela deliberar em primeira convoca\u00e7\u00e3o sem a maioria absoluta dos associados ou menos de 1\/3 (um ter\u00e7o) nas convoca\u00e7\u00f5es seguintes.<\/p>\n

Art. 29\u00ba. Antes do evento de encerramento oficial de cada ano, a Pelada Amigos da ART, reunir-se-\u00e1 em Assembleia Geral Ordin\u00e1ria para a elei\u00e7\u00e3o de sua nova Diretoria, adotando-se o processo de vota\u00e7\u00e3o fechada.
\nI. Caber\u00e1 ao atual Presidente agendar a Assembleia Geral Ordin\u00e1ria, divulgando previamente aos membros mensalistas.
\nII. Somente os membros mensalistas poder\u00e3o candidatar-se aos cargos da Diretoria;
\nIII. A nova Diretoria ser\u00e1 empossado no evento de encerramento oficial do ano vigente. IV. O Diretor Administrativo dever\u00e1 divulgar, com no m\u00ednimo 30 dias de anteced\u00eancia, a data da Assembleia Geral de encerramento do ano. Nesta divulga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 constar o prazo e a forma para inscri\u00e7\u00e3o de chapas para a elei\u00e7\u00e3o da nova Diretoria.<\/p>\n

VIII. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n

Art. 30\u00ba. Constitui o patrim\u00f4nio da entidade: saldos em caixa, saldos em bancos, mensalidades, patroc\u00ednios, donativos, uniformes e materiais de massagem.<\/p>\n

Art. 31\u00ba. Em caso da dissolu\u00e7\u00e3o desta entidade, seu patrim\u00f4nio ser\u00e1 doado \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de caridade indicada por membros mensalistas, previamente definida em Assembleia Geral.<\/p>\n

Art. 32\u00ba. Todas as resolu\u00e7\u00f5es tomadas pela Diretoria e Assembleia Geral dever\u00e3o constar em ata.<\/p>\n

Art. 33\u00ba. Casos omissos ser\u00e3o resolvidos pela Diretoria em primeira inst\u00e2ncia, e pela Assembleia Geral, caso haja necessidade.<\/p>\n

Art. 34\u00ba. O presente estatuto dever\u00e1 ser aprovado pela Diretoria e posteriormente encaminhado para Assembleia Geral (que poder\u00e1 ser presencial ou em rede social com participa\u00e7\u00e3o dos atletas mensalistas) e entrar\u00e1 em vigor imediatamente ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Art. 35\u00ba. A presta\u00e7\u00e3o de contas dever\u00e1 obedecer aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da efici\u00eancia. Adotar\u00e1 pr\u00e1ticas de gest\u00e3o administrativa necess\u00e1rias e suficientes a coibir a obten\u00e7\u00e3o, de forma individual ou coletiva, de benef\u00edcios ou vantagens pessoais, em decorr\u00eancia da participa\u00e7\u00e3o no respectivo processo decis\u00f3rio, dando-se publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exerc\u00edcio fiscal, sendo levados, ao t\u00e9rmino da gest\u00e3o, a Assembleia Geral para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.<\/p>\n

Renato Fontes Nogueira
\nDiretor Administrativo<\/p>\n

Guilherme Napoleao Portela Souza
\nDiretor Financeiro<\/p>\n

Ney Pereira Leal
\nDiretor Financeiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PELADA FUTEBOL ART Em outubro de dois mil e dezoito um grupo de peladeiros que j\u00e1 se encontravam regularmente aos s\u00e1bados para disputar a pelada organizada pelo clube ART se reuniram e resolveram criar uma pelada independente que desse continuidade a esta bela hist\u00f3ria de lazer, amizade, esp\u00edrito esportivo e respeito. Assim nasceu a PELADA … <\/p>\n

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